Câmara Municipal de Careaçu

por camara — publicado 16/09/2024 — última modificação 09/03/2026 09h35

Autoriza o Município de Careaçu a firmar Convênio de Cooperação com o Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG para manutenção da Casa Lar.

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por camara — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de Careaçu e dá outras providências.

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por camara — publicado 24/03/2026 — última modificação 26/03/2026 14h26

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FIIS – Automático – BNDES, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

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por camara — publicado 04/05/2021 — última modificação 09/03/2026 09h35

Autoriza cessão de terreno à Empresa Samuel Luiz de Aguiar

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por camara — publicado 18/05/2022 — última modificação 09/03/2026 09h35

Autoriza cessão de galpão industrial rural

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por camara — publicado 05/06/2023 — última modificação 09/03/2026 09h35

Área não edificante nas estradas vicinais

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por camara — publicado 11/12/2024 — última modificação 09/03/2026 09h35

Dispõe sobre a criação do núcleo urbano do Bairro do Córrego Fundo.

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por camara — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Concede prorrogação do prazo constante da Lei Municipal 1.573, de 09 de setembro de 2019, e dá outras providências.

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por camara — publicado 24/03/2026 — última modificação 26/03/2026 14h26

Institui gratificação pelo exercício da função de gestor e fiscal dos contratos administrativos e dá outras providências.

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por camara — publicado 04/05/2021 — última modificação 09/03/2026 09h35

Incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde

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