Resultado da busca por lei

Parecer TCE: por camara — última modificação 06/07/2025 08h52
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Exercício 2017
Parecer TCE: por camara — última modificação 06/07/2025 08h52
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Exercício 2018
Parecer TCE: por camara — última modificação 06/07/2025 08h59
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Exercício 2022
Plano de Cargos: por camara — última modificação 24/05/2025 12h17
PPA: por camara — publicado 22/08/2025 — última modificação 23/08/2025 15h14
O PPA (Plano Plurianual) é um instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele serve como base para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), orientando a execução de políticas públicas e investimentos.
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias
Projeto de Lei 01/2021: por camara — publicado 22/01/2021 — última modificação 11/12/2024 12h44
Subvenções Sociais
Localizado em Notícias
Projeto de Lei 01/2022: por camara — publicado 13/01/2022 — última modificação 11/12/2024 12h44
Subvenções Sociais
Localizado em Notícias
Projeto de Lei 01/2023: por camara — publicado 23/01/2023 — última modificação 11/12/2024 12h44
Subvenções Sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu
Localizado em Notícias
Projeto de Lei 01/2024: por camara — publicado 15/01/2024 — última modificação 11/12/2024 12h44
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu.
Localizado em Notícias
Projeto de Lei 01/2025: por camara — publicado 20/01/2025 — última modificação 31/07/2025 10h19
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Localizado em Notícias

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