Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal
Careaçu
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Menu
Carta de Serviços
SIC
Transparência
Atividade Legislativa
Matéria Legislativa
Parlamentares
Mesa Diretora
Comissões
Sessão Plenária
Atas das Sessões
Presença nas Sessões
Relatórios Administrativos
Institucional
Atribuições da Câmara
Estrutura
Galeria
Presidentes
Regimento Interno
Concursos Públicos
Plano de Cargos e Carreiras
Legislação
Legislação Federal
Legislação Estadual
Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
PPA
LDO
LOA
Serviços
Carta de Serviços
Governo Digital
LGPD
Pesquisas de Opinião
Perguntas Frequentes
Úteis
App SPL Câmara
Sobre o Município
Telefones e Serviços
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
207
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Ofício n.º 61/2023
por
camara
—
última modificação
12/12/2023 10h20
Localizado em
Ouvidoria
/
BAIRRO NOVO HORIZONTE CLAMA SOCORRO!
Extrato
por
camara
—
última modificação
22/06/2024 08h08
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
Processo Licitatório n.º 12/2024
Ofício n.º 60/2023
por
camara
—
publicado
07/12/2023
—
última modificação
12/12/2023 10h26
Localizado em
Ouvidoria
/
ESCLARECIMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEBASTIÃO EDICASSIO RAIMUNDO
Homologação (Publicação)
por
camara
—
última modificação
19/07/2025 15h16
Localizado em
Institucional
/
Concursos Públicos
/
Concurso Público Nº 01/2011
Fiscad
por
camara
—
última modificação
19/07/2025 15h16
Localizado em
Institucional
/
Concursos Públicos
/
Concurso Público Nº 01/2011
Arquivamento MPC
por
camara
—
última modificação
06/07/2025 09h38
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Exercício 2022
Arquivamento MPC
por
camara
—
última modificação
06/07/2025 09h38
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Exercício 2023
Acórdão TCE-MG
por
camara
—
última modificação
06/07/2025 11h02
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Exercício 2016
Arquivamento MPC
por
camara
—
última modificação
06/07/2025 09h38
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Exercício 2020
Arquivamento MPC
por
camara
—
última modificação
06/07/2025 09h38
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Exercício 2019
« 10 itens anteriores
Próximos 7 itens »
1
...
17
18
19
[
20
]
21