-
Projeto de Lei 14/2026
-
por camara
—
publicado
24/03/2026
—
última modificação
26/03/2026 14h26
Institui gratificação pelo exercício da função de gestor e fiscal dos contratos administrativos e dá outras providências.
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 12/2026
-
por camara
—
publicado
18/03/2026
—
última modificação
26/03/2026 14h26
Dispõe sobre as subvenções sociais destinadas ao Sindicato dos Produtores Rurais de Careaçu e dá outras providências.
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 08/2026
-
por camara
—
publicado
11/02/2026
—
última modificação
26/03/2026 14h26
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 10/2026
-
por camara
—
publicado
18/03/2026
—
última modificação
26/03/2026 14h26
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Careaçu/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.
Localizado em
Notícias
-
Exercício 2015
-
por camara
—
última modificação
26/08/2020 08h10
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
-
Edital
-
por camara
—
publicado
28/12/2023
—
última modificação
13/03/2024 23h12
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
Processo Licitatório n.º 23/2023
-
Projeto de Lei 04/2026
-
por camara
—
publicado
06/02/2026
—
última modificação
26/03/2026 14h26
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu/MG e dá outras providências.
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 05/2026
-
por camara
—
publicado
06/02/2026
—
última modificação
26/03/2026 14h26
Dispõe sobre a revisão geral anual e a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências.
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 15/2026
-
por camara
—
publicado
24/03/2026
—
última modificação
26/03/2026 14h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social por meio de atividades econômicas no Município de Careaçu/MG, e dá outras providências.
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 13/2026
-
por camara
—
publicado
24/03/2026
—
última modificação
26/03/2026 14h26
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FIIS – Automático – BNDES, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
Localizado em
Notícias
