Resultado da busca por lei

Parecer TCE: por camara — última modificação 05/07/2025 16h42
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização / Exercício 2020
LGPD: por camara — publicado 19/07/2025 — última modificação 21/03/2026 21h02
A seção sobre LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) explica como a Câmara protege e usa seus dados pessoais. Ela detalha seus direitos sobre essas informações e como entrar em contato para tirar dúvidas ou fazer solicitações relacionadas à privacidade.
Localizado em Serviços
Sessão Plenária: por camara — publicado 23/05/2025 — última modificação 10/12/2025 07h41
A Sessão Plenária é o foro decisório máximo da Câmara Municipal, onde os vereadores se reúnem para debater, votar e deliberar sobre projetos de lei e outras matérias de caráter legislativo ou administrativo, resultando na aprovação ou rejeição final das propostas.
Localizado em Atividade Legislativa
Parecer TCE: por camara — última modificação 06/07/2025 08h52
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização / Exercício 2017
LOA: por camara — publicado 22/08/2025 — última modificação 06/01/2026 14h49
A LOA (Lei do Orçamento Anual) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
Localizado em Legislação / Leis Orçamentárias
Edital: por camara — última modificação 04/12/2025 15h23
Localizado em Transparência / Licitações / Processo Licitatório n.º 38/2025
Ofício n.º 134/2023: por camara — última modificação 21/12/2023 15h33
Localizado em Ouvidoria / ESCLARECIMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEBASTIÃO EDICASSIO RAIMUNDO
Edital: por camara — última modificação 27/10/2025 09h45
Localizado em Transparência / Licitações / Processo Licitatório n.º 32/2025
Edital: por camara — última modificação 22/11/2024 09h22
Localizado em Transparência / Licitações / Processo Licitatório n.º 19/2024
Edital: por camara — publicado 28/12/2023 — última modificação 22/11/2024 09h21
Localizado em Transparência / Licitações / Processo Licitatório n.º 18/2024

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