Resultado da busca por lei

Ata: por camara — última modificação 19/01/2024 15h35
Localizado em Transparência / Licitações / Processo Licitatório n.º 23/2023
Ata da Sessão de Julgamento: por camara — última modificação 05/07/2025 16h39
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização / Exercício 2019
Ata da Sessão de Julgamento: por camara — última modificação 05/07/2025 16h39
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização / Exercício 2020
Atribuições da Câmara: por camara — publicado 23/05/2025 — última modificação 10/12/2025 07h08
As atribuições da Câmara Municipal incluem elaborar e aprovar leis sobre assuntos de interesse local, fiscalizar os atos do Poder Executivo, controlar o uso dos recursos públicos e julgar autoridades municipais nos casos previstos em lei.
Localizado em Institucional
Carta de Serviços: por camara — última modificação 02/03/2026 16h22
Comissões: por camara — publicado 22/02/2026
As Comissões são grupos de vereadores organizados por áreas temáticas, responsáveis por analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei, realizar audiências públicas e exercer a fiscalização do poder público.
Localizado em Atividade Legislativa
Edital: por camara — última modificação 04/12/2025 15h23
Localizado em Transparência / Licitações / Processo Licitatório n.º 38/2025
Edital: por camara — publicado 28/12/2023 — última modificação 28/06/2024 14h39
Localizado em Transparência / Licitações / Processo Licitatório n.º 12/2024
Edital: por camara — última modificação 19/07/2025 15h16
Localizado em Institucional / Concursos Públicos / Concurso Público Nº 01/2011
Edital: por camara — última modificação 08/09/2025 10h16
Localizado em Transparência / Licitações / Processo Licitatório n.º 30/2025

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