Câmara Municipal de Careaçu

por camara — publicado 15/10/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Autoriza a Desafetação, Descaracterização, Afetação e Caracterização de Área Verde e dá outras providências.

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por camara — publicado 12/09/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências.

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por camara — publicado 14/04/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Autoriza a cessão de uso de bem público que menciona e dá outras providências.

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por camara — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de Careaçu e dá outras providências.

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por camara — publicado 01/08/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Dispõe sobre a criação de Secretarias e cargos que menciona e dá outras providências.

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por camara — publicado 20/01/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.

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por camara — publicado 20/01/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.

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por camara — publicado 14/04/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Autoriza o Município a subsidiar passagens intermunicipais a estudantes e trabalhadores e dá outras providências.

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por camara — publicado 24/01/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu-MG e dá outras providências.

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por camara — publicado 24/01/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.

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