Resultado da busca por lei

Ata da Sessão de Julgamento: por camara — última modificação 05/07/2025 16h39
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização / Exercício 2020
Ata da Sessão de Julgamento: por camara — última modificação 05/07/2025 16h39
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização / Exercício 2019
Edital: por camara — última modificação 12/03/2026 15h01
Localizado em Transparência / Licitações / Processo Licitatório n.º 16/2026
Ofício n.º 84/2024: por camara — última modificação 23/04/2024 10h16
Localizado em Ouvidoria / ESCLAREÇAM SOBRE OS GASTOS DO CARNAVAL DE 2024.
Exercício 2025: por camara — última modificação 01/04/2026 09h37
Localizado em Transparência / Controle Interno
Extrato: por camara — última modificação 01/01/2024 11h00
Localizado em Transparência / Licitações / Processo Licitatório n.º 23/2023
Projeto de Lei 11/2026: por camara — publicado 18/03/2026 — última modificação 26/03/2026 14h26
Dispõe sobre as subvenções sociais à AFAF e dá outras providências.
Localizado em Notícias
Projeto de Lei 07/2026: por camara — publicado 11/02/2026 — última modificação 26/03/2026 14h26
Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências.
Localizado em Notícias
Projeto de Lei 02/2026: por camara — publicado 06/01/2026 — última modificação 26/03/2026 14h26
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.
Localizado em Notícias
Projeto de Lei 01/2026: por camara — publicado 06/01/2026 — última modificação 26/03/2026 14h26
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Localizado em Notícias

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