-
Projeto de Lei 44/2025
-
por camara
—
publicado
28/11/2025
—
última modificação
29/11/2025 20h25
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto/estampidos ou com efeitos de tiro, sonoro, ruidoso que causem poluição sonora no município de Careaçu/MG.
Localizado em
Notícias
-
Parecer TCE
-
por camara
—
última modificação
05/07/2025 16h42
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Exercício 2020
-
Sessão Plenária
-
por camara
—
publicado
23/05/2025
—
última modificação
10/12/2025 07h41
A Sessão Plenária é o foro decisório máximo da Câmara Municipal, onde os vereadores se reúnem para debater, votar e deliberar sobre projetos de lei e outras matérias de caráter legislativo ou administrativo, resultando na aprovação ou rejeição final das propostas.
Localizado em
Atividade Legislativa
-
LOA
-
por camara
—
publicado
22/08/2025
—
última modificação
06/01/2026 14h49
A LOA (Lei do Orçamento Anual) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Orçamentárias
-
Parecer TCE
-
por camara
—
última modificação
06/07/2025 08h52
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Exercício 2017
-
Edital
-
por camara
—
última modificação
04/12/2025 15h23
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
Processo Licitatório n.º 38/2025
-
Ofício n.º 134/2023
-
por camara
—
última modificação
21/12/2023 15h33
Localizado em
Ouvidoria
/
ESCLARECIMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEBASTIÃO EDICASSIO RAIMUNDO
-
Edital
-
por camara
—
última modificação
27/10/2025 09h45
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
Processo Licitatório n.º 32/2025
-
Edital
-
por camara
—
última modificação
22/11/2024 09h22
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
Processo Licitatório n.º 19/2024
-
Ata da Sessão de Julgamento
-
por camara
—
última modificação
05/07/2025 16h39
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Exercício 2020
