Câmara Municipal de Careaçu

por camara — publicado 16/04/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2026.

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por camara — publicado 24/04/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Altera a Lei Municipal nº 1.516, de 12 de junho de 2017 e dá outras providências.

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por camara — publicado 18/08/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Altera a Lei Municipal nº 1.534, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

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por camara — publicado 14/04/2025 — última modificação 02/04/2026 10h38

Altera o disposto na Lei Municipal n° 1.630, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.

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por camara — publicado 28/11/2025 — última modificação 02/04/2026 10h38

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.630, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.

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por camara — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Concede prorrogação do prazo constante da Lei Municipal 1.573, de 09 de setembro de 2019, e dá outras providências.

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por camara — publicado 18/08/2025 — última modificação 09/03/2026 09h35

Altera a Lei n.º 1.696/2025 sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.

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por camara — publicado 12/12/2025 — última modificação 02/04/2026 09h18

Altera a Lei n.º 1.490/2015 que institui o vale-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Careaçu/MG e dá outras providências.

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por camara — publicado 07/04/2022 — última modificação 09/03/2026 09h35

Altera a Lei nº 1.626/2022

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por camara — publicado 07/10/2021 — última modificação 09/03/2026 09h35

Altera a Lei Municipal 1.617/2021

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