-
Resolução n.º 02/2026
-
por camara
—
publicado
07/04/2026
—
última modificação
10/04/2026 13h48
Autoriza a cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Careaçu para a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
Atos Oficiais
-
Documentos Administrativos
-
por camara
—
publicado
09/04/2026
Seção que reúne os principais documentos administrativos da Câmara, como atos, ofícios, portarias, além de outros expedientes emitidos e recebidos no âmbito institucional.
Localizado em
Atividade Legislativa
-
Projeto de Lei 17/2026
-
por camara
—
publicado
01/04/2026
—
última modificação
02/04/2026 09h16
Altera a Lei Municipal n.º 1.490/2015, que institui o vale-alimentação no âmbito do Poder Legislativo do município de Careaçu/MG, atualiza seu valor, estabelece critérios de concessão e dá outras providências.
Localizado em
Notícias
-
1º Trimestre/2026
-
por camara
—
última modificação
01/04/2026 09h37
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
-
Homologação
-
por camara
—
última modificação
30/03/2026 17h28
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
Processo Licitatório n.º 16/2026
-
Adjudicação
-
por camara
—
última modificação
30/03/2026 17h28
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
Processo Licitatório n.º 16/2026
-
Ata
-
por camara
—
última modificação
27/03/2026 15h53
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
Processo Licitatório n.º 16/2026
-
Projeto de Lei 16/2026
-
por camara
—
publicado
24/03/2026
—
última modificação
01/04/2026 17h29
Revoga os incisos VI e VII do art. 2º da Lei Municipal n.º 1.548/2018 e dá outras providências.
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 15/2026
-
por camara
—
publicado
24/03/2026
—
última modificação
26/03/2026 14h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social por meio de atividades econômicas no Município de Careaçu/MG, e dá outras providências.
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 14/2026
-
por camara
—
publicado
24/03/2026
—
última modificação
26/03/2026 14h26
Institui gratificação pelo exercício da função de gestor e fiscal dos contratos administrativos e dá outras providências.
Localizado em
Notícias
