-
PL Complementar 03/2023
-
por camara
—
publicado
22/08/2023
—
última modificação
11/12/2024 12h44
Escolha de Diretor Escolar
Localizado em
Notícias
-
PL Substitutivo 01/2021
-
por camara
—
publicado
30/11/2021
—
última modificação
11/12/2024 12h44
Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel locado
Localizado em
Notícias
-
PL Substitutivo 01/2023
-
por camara
—
publicado
15/03/2023
—
última modificação
11/12/2024 12h44
Estabelece faixa de domínio público
Localizado em
Notícias
-
PL Substitutivo 01/2024
-
por camara
—
publicado
15/01/2024
—
última modificação
11/12/2024 12h44
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 576, de 5 de maio de 2023.
Localizado em
Notícias
-
Plano de Cargos
-
por camara
—
publicado
01/12/2024
—
última modificação
10/12/2025 07h47
Localizado em
Institucional
-
Plano de Cargos
-
por camara
—
última modificação
16/12/2025 21h42
-
Plano de Cargos e Carreiras
-
por camara
—
publicado
23/05/2025
—
última modificação
10/12/2025 07h47
O Plano de Cargos e Carreiras estabelece a estrutura de cargos e as diretrizes para o desenvolvimento dos servidores, definindo seus níveis, salários, requisitos e as normas de promoção.
Localizado em
Institucional
-
PNPC
-
por camara
—
última modificação
15/12/2024 10h45
Localizado em
Banco de Imagens
/
Informação
-
Portal da Transparência
-
por camara
—
última modificação
30/01/2023 07h45
Localizado em
Banco de Imagens
/
Informação
-
PPA
-
por camara
—
publicado
22/08/2025
—
última modificação
06/01/2026 14h49
O PPA (Plano Plurianual) é um instrumento de planejamento governamental que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele serve como base para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), orientando a execução de políticas públicas e investimentos.
Localizado em
Legislação
/
Leis Orçamentárias