Resultado da busca

Legislação: por camara — última modificação 25/07/2025 09h45
Localizado em Banco de Imagens / Interlegis
Legislação: por camara — última modificação 21/05/2024 09h45
Localizado em Banco de Imagens / Atalhos
Legislação Municipal: por camara — publicado 23/05/2025 — última modificação 19/07/2025 15h16
Reúne todas as leis, decretos, resoluções e outras normas que regem o município, permitindo fácil acesso da população aos atos legais vigentes.
Localizado em Legislação
Legislaturas: por camara — última modificação 06/12/2022 13h07
Localizado em Banco de Imagens / Diversos
Lei de Acesso à Informação: por camara — última modificação 02/09/2021 07h24
Localizado em Banco de Imagens / Informação
Lei Orgânica: por camara — última modificação 21/05/2024 09h45
Localizado em Banco de Imagens / Atalhos
Lei Orgânica: por camara — última modificação 01/09/2021 07h46
Localizado em Banco de Imagens / Ícones
Lei Orgânica Municipal: por camara — publicado 18/01/2022 — última modificação 10/12/2025 06h29
É a lei fundamental ou Constituição de um município, que estabelece suas regras de organização política, administrativa e as diretrizes de interesse local, sempre respeitando as Constituições Federal e Estadual.
Localizado em Legislação
Leis Orçamentárias: por camara — publicado 22/08/2025 — última modificação 23/08/2025 15h07
PPA, LDO e LOA são as três leis orçamentárias que norteiam o planejamento e a execução do orçamento público.
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Letícia Baptista Gamboge Reis: por camara — última modificação 12/02/2026 15h25
Localizado em Galeria / Moção de Aplausos

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