-
Perguntas Frequentes
-
por camara
—
publicado
23/05/2025
-
Presidentes
-
por camara
—
publicado
03/11/2018
—
última modificação
24/05/2025 13h29
Localizado em
Institucional
-
Carta de Serviços
-
por camara
—
última modificação
24/05/2025 18h45
-
Atribuições e Funções
-
por camara
—
publicado
23/05/2025
—
última modificação
25/05/2025 07h08
A Câmara Municipal, como Poder Legislativo do município, tem como funções principais legislar sobre questões locais, fiscalizar as ações do prefeito e do Poder Executivo, e deliberar sobre assuntos de interesse da comunidade. Além disso, a Câmara também tem a função de julgar o prefeito e os vereadores por infrações político-administrativas.
Localizado em
Institucional
/
Sobre a Câmara
-
Estrutura Organizacional
-
por camara
—
publicado
23/05/2025
—
última modificação
25/05/2025 07h11
A estrutura organizacional de uma Câmara Municipal é geralmente composta por órgãos deliberativos, como o Plenário, a Mesa Diretora e as Comissões, além de órgãos administrativos e de apoio. O Plenário é o órgão soberano, a Mesa Diretora dirige os trabalhos e as Comissões analisam proposições.
Localizado em
Institucional
/
Sobre a Câmara
-
Plano de Cargos
-
por camara
—
publicado
01/12/2024
—
última modificação
24/05/2025 18h41
Localizado em
Institucional
/
Sobre a Câmara
-
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
-
por camara
—
publicado
23/05/2025
—
última modificação
25/05/2025 07h15
O plano de cargos e carreiras de uma Câmara Municipal define a estrutura de cargos e carreiras dos servidores, incluindo seus níveis, remuneração, requisitos e critérios de promoção. É essencial para garantir a valorização dos servidores e a eficiência do serviço público.
Localizado em
Institucional
/
Sobre a Câmara
-
Concurso
-
por camara
—
última modificação
24/05/2025 12h17
Localizado em
Institucional
/
…
/
Concursos Públicos
/
Concurso Público Nº 01/2011
-
Anexo I
-
por camara
—
última modificação
24/05/2025 12h17
Localizado em
Institucional
/
…
/
Concursos Públicos
/
Concurso Público Nº 01/2011
-
Anexo VI
-
por camara
—
última modificação
24/05/2025 12h17
Localizado em
Institucional
/
…
/
Concursos Públicos
/
Concurso Público Nº 01/2011
