Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal
Careaçu
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Menu
Carta de Serviços
SIC
Transparência
Atividade Legislativa
Matéria Legislativa
Parlamentares
Mesa Diretora
Comissões
Sessão Plenária
Atas das Sessões
Presença nas Sessões
Relatórios Administrativos
Institucional
Atribuições da Câmara
Estrutura
Galeria
Presidentes
Regimento Interno
Concursos Públicos
Plano de Cargos e Carreiras
Legislação
Legislação Federal
Legislação Estadual
Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
PPA
LDO
LOA
Serviços
Carta de Serviços
Governo Digital
LGPD
Pesquisas de Opinião
Perguntas Frequentes
Úteis
App SPL Câmara
Sobre o Município
Telefones e Serviços
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
207
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Ofício n.º 58/2023
por
camara
—
última modificação
07/12/2023 15h47
Localizado em
Ouvidoria
/
SERVIDOR PÚBLICO EXERCENDO ATIVIDADES INCOMPATÍVEIS NO HORÁRIO DE SERVIÇO
Ofício n.º 60/2023
por
camara
—
publicado
07/12/2023
—
última modificação
12/12/2023 10h26
Localizado em
Ouvidoria
/
ESCLARECIMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEBASTIÃO EDICASSIO RAIMUNDO
Ofício n.º 61/2023
por
camara
—
última modificação
12/12/2023 10h20
Localizado em
Ouvidoria
/
BAIRRO NOVO HORIZONTE CLAMA SOCORRO!
Ofício n.º 63/2023
por
camara
—
última modificação
18/12/2023 15h09
Localizado em
Ouvidoria
/
COLOCAR LIXEIRA/LATÃO NA RUA BALSA
Ofício n.º 84/2024
por
camara
—
última modificação
23/04/2024 10h16
Localizado em
Ouvidoria
/
ESCLAREÇAM SOBRE OS GASTOS DO CARNAVAL DE 2024.
Ofício n.º 134/2023
por
camara
—
última modificação
21/12/2023 15h33
Localizado em
Ouvidoria
/
ESCLARECIMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEBASTIÃO EDICASSIO RAIMUNDO
Parecer dos Recursos
por
camara
—
última modificação
19/07/2025 15h16
Localizado em
Institucional
/
Concursos Públicos
/
Concurso Público Nº 01/2011
Parecer TCE
por
camara
—
última modificação
06/07/2025 08h57
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Exercício 2023
Parecer TCE
por
camara
—
última modificação
05/07/2025 16h42
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Exercício 2019
Parecer TCE
por
camara
—
última modificação
05/07/2025 16h42
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Exercício 2020
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
3
4
5
[
6
]
7
8
9
...
21