-
Projeto de Lei 04/2025
-
por camara
—
publicado
24/01/2025
—
última modificação
09/03/2026 09h35
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 3.086, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 04/2026
-
por camara
—
publicado
06/02/2026
—
última modificação
26/03/2026 14h26
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu/MG e dá outras providências.
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 05/2021
-
por camara
—
publicado
08/03/2021
—
última modificação
09/03/2026 09h35
Modifica a lei que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 05/2022
-
por camara
—
publicado
24/01/2022
—
última modificação
02/04/2026 10h38
Cartão Alimentação (Prefeitura)
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 05/2023
-
por camara
—
publicado
17/02/2023
—
última modificação
09/03/2026 09h35
Revisão Geral Anual (Câmara)
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 05/2024
-
por camara
—
publicado
09/02/2024
—
última modificação
09/03/2026 09h35
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu.
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 05/2025
-
por camara
—
publicado
24/01/2025
—
última modificação
09/03/2026 09h35
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu-MG e dá outras providências.
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 05/2026
-
por camara
—
publicado
06/02/2026
—
última modificação
26/03/2026 14h26
Dispõe sobre a revisão geral anual e a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências.
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 06/2021
-
por camara
—
publicado
08/03/2021
—
última modificação
09/03/2026 09h35
Autoriza cessão de galpão à Empresa Soluta Esquadrias de Alumínio
Localizado em
Notícias
-
Projeto de Lei 06/2022
-
por camara
—
publicado
18/02/2022
—
última modificação
09/03/2026 09h35
Revisão Geral Anual (Câmara)
Localizado em
Notícias
