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Notícias

por Interlegis — última modificação 23/11/2014 09h27
Projeto de Lei nº 26/2017

Projeto de Lei nº 26/2017

por camara — última modificação 24/11/2017 15h03

Dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito, Vice-Prefeito e servidores que menciona.

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Projeto de Lei nº 25/2017

Projeto de Lei nº 25/2017

por camara — última modificação 09/11/2017 15h24

Altera a alínea "a", do Inciso I, da Lei nº 1.510. (Concede Subvenção Social ao Hospital e Maternidade de Careaçu)

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Projeto de Lei nº 24/2017

Projeto de Lei nº 24/2017

por camara — última modificação 07/11/2017 15h38

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos no Município.

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Processo Licitatório Nº 02/2017

Processo Licitatório Nº 02/2017

por camara — última modificação 30/11/2017 14h15

Aquisição de materiais para construção da nova sede da Câmara Municipal.

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Projeto de Lei nº 23/2017

Projeto de Lei nº 23/2017

por camara — última modificação 11/10/2017 14h41

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.

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Projeto de Lei Complementar nº 01/2017

Projeto de Lei Complementar nº 01/2017

por camara — última modificação 04/10/2017 14h59

Reestrutura o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos do Quadro do Magistério Público do Município de Careaçu.

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Projeto de Lei nº 22/2017

Projeto de Lei nº 22/2017

por camara — última modificação 02/10/2017 11h30

Autoriza a realocação e a transposição de recursos de uma categoria de programação para outra.

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Projeto de Lei nº 21/2017

Projeto de Lei nº 21/2017

por camara — última modificação 02/10/2017 11h29

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2018-2021 do Município de Careaçu.

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Projeto de Lei nº 20/2017

Projeto de Lei nº 20/2017

por camara — última modificação 02/10/2017 11h28

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Careaçu para o exercício de 2018.

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Projeto de Lei nº 19/2017

Projeto de Lei nº 19/2017

por camara — última modificação 03/10/2017 19h47

Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC.

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Projeto de Lei nº 18/2017

Projeto de Lei nº 18/2017

por camara — última modificação 04/10/2017 19h37

Altera a Lei Municipal nº 1.292/2007, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

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Projeto de Lei nº 17/2017

Projeto de Lei nº 17/2017

por camara — última modificação 26/09/2017 20h52

Estabelece normas para exploração de serviços de táxis.

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Projeto de Lei nº 16/2017

Projeto de Lei nº 16/2017

por camara — última modificação 26/09/2017 20h52

Cria o Conselho Municipal de Esporte.

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Projeto de Lei nº 15/2017

Projeto de Lei nº 15/2017

por camara — última modificação 26/09/2017 20h51

Autoriza o município a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.

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Projeto de Lei nº 14/2017

Projeto de Lei nº 14/2017

por camara — última modificação 26/09/2017 20h51

Dispõe sobre a criação de cargo e aumento de vagas em cargos existentes.

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Projeto de Lei nº 13/2017

Projeto de Lei nº 13/2017

por camara — última modificação 26/09/2017 20h51

Dispõe sobre alteração e reajuste de vencimentos dos cargos públicos do Magistério Municipal.

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Projeto de Lei nº 12/2017

Projeto de Lei nº 12/2017

por camara — última modificação 26/09/2017 20h51

Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais para construção de casas populares.

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Projeto de Lei nº 10/2017

Projeto de Lei nº 10/2017

por camara — última modificação 26/09/2017 20h51

Autoriza a realocação e a transposição de recursos de uma categoria de programação para outra.

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Nota de Falecimento

Nota de Falecimento

por camara — última modificação 20/09/2017 10h10

Vereador Denys de Oliveira Lacerda

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Projeto de Lei nº 09/2017

Projeto de Lei nº 09/2017

por camara — última modificação 26/09/2017 20h51

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2018.

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Projeto de Lei nº 07/2017

Projeto de Lei nº 07/2017

por camara — última modificação 26/09/2017 20h51

Dispõe sobre alteração e reajuste de vencimentos dos cargos públicos do Magistério Municipal.

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Projeto de Lei nº 06/2017

Projeto de Lei nº 06/2017

por camara — última modificação 26/09/2017 20h51

Dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares do Município de Careaçu.

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Projeto de Lei nº 05/2017

Projeto de Lei nº 05/2017

por camara — última modificação 26/09/2017 20h51

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos.

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Projeto de Lei nº 04/2017

Projeto de Lei nº 04/2017

por camara — última modificação 26/09/2017 20h51

Autoriza a utilização dos veículos do programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do ensino técnico e superior.

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Projeto de Lei nº 03/2017

Projeto de Lei nº 03/2017

por camara — última modificação 26/09/2017 20h50

Fixa os valores definidos como créditos de pequeno valor para os fins do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal.

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Projeto de Lei nº 01/2017

Projeto de Lei nº 01/2017

por camara — última modificação 26/09/2017 20h39

Dispõe sobre as subvenções sociais.

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Projeto de Lei nº 13/2016

Projeto de Lei nº 13/2016

por camara — última modificação 31/10/2017 10h39

Revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.201/2003.

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Projeto de Lei nº 12/2016

Projeto de Lei nº 12/2016

por camara — última modificação 27/09/2017 10h38

Institui, no Município de Careaçu, o sistema de informações ao público.

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Projeto de Lei nº 11/2016

Projeto de Lei nº 11/2016

por camara — última modificação 27/09/2017 10h38

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a contratar plano de saúde para os servidores.

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Projeto de Lei nº 10/2016

Projeto de Lei nº 10/2016

por camara — última modificação 27/09/2017 10h38

Revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.199/2003.

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