Notícias
Projeto de Lei 15/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Financiamento de investimentos em saneamento
Projeto de Lei 14/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza cessão de galpão industrial rural
Projeto de Lei 13/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Sistema Único de Assistência Social do Município
Projeto de Lei 12/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Uso gratuito da Escola Municipal dos Fortes pela AFAF
Projeto de Lei 11/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Diretrizes para a elaboração da LOA de 2023
Projeto de Lei 10/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Altera a Lei nº 1.626/2022
Projeto de Lei 09/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Passagens a pessoas carentes e a atletas
Projeto de Lei 08/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Piso Salarial do Magistério
Projeto de Lei 06/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Revisão Geral Anual (Câmara)
Projeto de Lei 05/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Cartão Alimentação (Prefeitura)
Projeto de Lei 04/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Recomposição dos subsídios dos agentes políticos
Projeto de Lei 03/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Revisão Geral Anual (Prefeitura)
Projeto de Lei 02/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Realocação e transposição de recursos
Projeto de Lei 28/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Altera o artigo 5º da Lei 1598/2020
PL Substitutivo 01/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel locado
Projeto de Lei 27/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Abertura de Crédito Adicional Especial
Projeto de Lei 25/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Aumenta o repasse da Subvenção Social
Projeto de Lei 24/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Altera a composição do Conselho Municipal do Direito do Idoso
Projeto de Lei 23/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Altera a Lei Municipal 1.617/2021
Projeto de Lei 22/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025
Projeto de Lei 21/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2022
Projeto de Lei 20/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza Termo de Cooperação Técnica-Financeira
Projeto de Lei 19/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Reconhece como de interesse público a Ponte Rio Sapucaí
Projeto de Lei 18/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
Projeto de Lei 17/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel locado
Projeto de Lei 15/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde
Projeto de Lei 14/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza cessão de terreno à Empresa Samuel Luiz de Aguiar
Projeto de Lei 13/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Diretrizes para a elaboração da LOA de 2022
Projeto de Lei 12/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza gravar imóvel doado como garantia de operação de crédito
Projeto de Lei 11/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Revisão geral das remunerações dos servidores públicos
Projeto de Lei 10/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Aumenta o perímetro urbano do município de Careaçu
Projeto de Lei 09/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos
Projeto de Lei 08/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Cria o CME integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara
Projeto de Lei 07/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Ratifica protocolo de intenções para aquisição de vacinas
Projeto de Lei 06/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza cessão de galpão à Empresa Soluta Esquadrias de Alumínio
Projeto de Lei 05/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Modifica a lei que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Projeto de Lei 04/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal
Projeto de Lei 03/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Serviços de Psicologia e Serviço Social
Projeto de Lei 02/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Realocação e transposição de recursos
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