Notícias
PL Complementar 01/2023
— por camara — última modificação 28/03/2024 12h10Cartão Alimentação aos Conselheiros Tutelares
Projeto de Lei 08/2023
— por camara — última modificação 28/03/2024 12h09Criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos
PL Substitutivo 01/2023
— por camara — última modificação 28/03/2024 12h09Estabelece faixa de domínio público
Projeto de Lei 07/2023
— por camara — última modificação 28/03/2024 12h04Colaboração ao Hospital Gimirim
Projeto de Lei 06/2023
— por camara — última modificação 28/03/2024 12h04Revisão Geral Anual (Prefeitura)
Projeto de Lei 05/2023
— por camara — última modificação 28/03/2024 12h03Revisão Geral Anual (Câmara)
Projeto de Lei 04/2023
— por camara — última modificação 28/03/2024 12h03Recomposição dos subsídios dos agentes políticos
Projeto de Lei 03/2023
— por camara — última modificação 28/03/2024 12h03Abertura de Crédito Adicional Especial
Projeto de Lei 02/2023
— por camara — última modificação 28/03/2024 12h02Subvenções Sociais ao Asilo São Vicente de Paulo
Projeto de Lei 01/2023
— por camara — última modificação 28/03/2024 12h02Subvenções Sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu
Projeto de Lei 29/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 12h01Estabelece faixa de domínio público
Projeto de Lei 28/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 12h01Processo Democrático das Escolas Municipais
Projeto de Lei 27/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 12h00Declaração de utilidade pública
Projeto de Lei 24/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h58Desafetação e permuta de área verde
Projeto de Lei 23/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h58Pavimentação do trecho 2 da Estrada da Penha
Projeto de Lei 22/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h58Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2023
Projeto de Lei 21/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h57Dá nome ao prédio e ao plenário da nova sede da Câmara
Projeto de Lei 20/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h57Autoriza cessão de terreno urbano público
Nota de Pesar
— por camara — última modificação 25/04/2023 12h51Falecimento do Sr. Raul Pereira Pinto
Nota de Pesar
— por camara — última modificação 25/04/2023 12h51Falecimento do Sr. Sebastião Batista de Melo
Projeto de Lei 19/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h56Amplia vaga do cargo de Médico Clínico Geral
Projeto de Lei 18/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h56Piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias
Projeto de Lei 17/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h55Dispõe sobre as viagens oficiais
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h55Institui o Orçamento Impositivo
Projeto de Lei 16/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h54Autoriza cessão de terreno urbano público
Projeto de Lei 15/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h53Financiamento de investimentos em saneamento
Projeto de Lei 14/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h53Autoriza cessão de galpão industrial rural
Projeto de Lei 13/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h53Sistema Único de Assistência Social do Município
Projeto de Lei 12/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h52Uso gratuito da Escola Municipal dos Fortes pela AFAF
Projeto de Lei 11/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h52Diretrizes para a elaboração da LOA de 2023
Projeto de Lei 10/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h49Altera a Lei nº 1.626/2022
Projeto de Lei 09/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h49Passagens a pessoas carentes e a atletas
Projeto de Lei 08/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h48Piso Salarial do Magistério
Projeto de Lei 06/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h47Revisão Geral Anual (Câmara)
Projeto de Lei 05/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h46Cartão Alimentação (Prefeitura)
Projeto de Lei 04/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h46Recomposição dos subsídios dos agentes políticos
Projeto de Lei 03/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h46Revisão Geral Anual (Prefeitura)
Projeto de Lei 02/2022
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h45Realocação e transposição de recursos
Projeto de Lei 28/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h44Altera o artigo 5º da Lei 1598/2020
PL Substitutivo 01/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h44Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel locado
Projeto de Lei 27/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h42Abertura de Crédito Adicional Especial
Projeto de Lei 25/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h41Aumenta o repasse da Subvenção Social
Projeto de Lei 24/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h41Altera a composição do Conselho Municipal do Direito do Idoso
Projeto de Lei 23/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h41Altera a Lei Municipal 1.617/2021
Projeto de Lei 22/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h40Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025
Projeto de Lei 21/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h40Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2022
Projeto de Lei 20/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h39Autoriza Termo de Cooperação Técnica-Financeira
Projeto de Lei 19/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h39Reconhece como de interesse público a Ponte Rio Sapucaí
Projeto de Lei 18/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h38Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
Projeto de Lei 17/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h38Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel locado
Projeto de Lei 15/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h37Incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde
Projeto de Lei 14/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h36Autoriza cessão de terreno à Empresa Samuel Luiz de Aguiar
Projeto de Lei 13/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h36Diretrizes para a elaboração da LOA de 2022
Projeto de Lei 12/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h35Autoriza gravar imóvel doado como garantia de operação de crédito
Projeto de Lei 11/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h35Revisão geral das remunerações dos servidores públicos
Projeto de Lei 10/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h34Aumenta o perímetro urbano do município de Careaçu
Projeto de Lei 09/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h34Criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos
Projeto de Lei 08/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h34Cria o CME integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara
Projeto de Lei 07/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h33Ratifica protocolo de intenções para aquisição de vacinas
Projeto de Lei 06/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h32Autoriza cessão de galpão à Empresa Soluta Esquadrias de Alumínio
Projeto de Lei 05/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h32Modifica a lei que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Projeto de Lei 04/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h31Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal
Projeto de Lei 03/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h31Serviços de Psicologia e Serviço Social
Projeto de Lei 02/2021
— por camara — última modificação 28/03/2024 11h31Realocação e transposição de recursos
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