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Notícias

por Interlegis — última modificação 23/11/2014 09h27
Reestruturação do Quadro de Servidores

Reestruturação do Quadro de Servidores

por camara — última modificação 18/08/2017 13h38

Projeto de Lei Nº 14/2017: Dispõe sobre a criação de cargo e aumento de vagas em cargos existentes.

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Vencimentos do Magistério

Vencimentos do Magistério

por camara — última modificação 07/08/2017 15h29

Projeto de Lei Nº 13/2017: Dispõe sobre alteração e reajuste de vencimentos dos cargos públicos do Magistério Municipal.

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Desafetação de Imóveis

Desafetação de Imóveis

por camara — última modificação 03/08/2017 09h47

Projeto de Lei Nº 12/2017: Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais para construção de casas populares.

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Realocação de Recursos

Realocação de Recursos

por camara — última modificação 02/06/2017 11h41

Projeto de Lei Nº 10/2017: Autoriza a realocação e a transposição de recursos de uma categoria de programação para outra.

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LOA 2018

LOA 2018

por camara — última modificação 13/05/2017 11h04

Projeto de Lei Nº 09/2017: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2018.

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Limpeza de Terrenos

Limpeza de Terrenos

por camara — última modificação 13/05/2017 11h03

Projeto de Lei Nº 06/2017: Dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares do Município de Careaçu.

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Recuperação de Créditos

Recuperação de Créditos

por camara — última modificação 13/05/2017 11h03

Projeto de Lei Nº 05/2017: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos.

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Transporte de Estudantes

Transporte de Estudantes

por camara — última modificação 13/05/2017 11h01

Projeto de Lei Nº 04/2017: Autoriza a utilização dos veículos do programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do ensino técnico e superior.

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Créditos de Pequeno Valor

Créditos de Pequeno Valor

por camara — última modificação 27/03/2017 13h57

Projeto de Lei Nº 03/2017: Fixa os valores definidos como créditos de pequeno valor para os fins do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal.

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Subvenções Sociais

Subvenções Sociais

por camara — última modificação 27/03/2017 13h57

Projeto de Lei Nº 01/2017: Dispõe sobre as subvenções sociais.

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Anula Imutabilidade

Anula Imutabilidade

por camara — última modificação 27/03/2017 13h56

Projeto de Lei Nº 13/2016: Revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.201/2003.

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Portal da Transparência

Portal da Transparência

por camara — última modificação 27/03/2017 13h56

Projeto de Lei Nº 12/2016: Institui, no Município de Careaçu, o sistema de informações ao público.

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Plano de Saúde

Plano de Saúde

por camara — última modificação 27/03/2017 13h56

Projeto de Lei Nº 11/2016: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a contratar plano de saúde para os servidores.

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Anula Imutabilidade

Anula Imutabilidade

por camara — última modificação 27/03/2017 13h56

Projeto de Lei Nº 10/2016: Revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.199/2003.

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Orçamento 2017

Orçamento 2017

por camara — última modificação 08/01/2017 09h32

Projeto de Lei Nº 09/2016: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Careaçu/MG para o exercício de 2017.

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Projetos do Magistério

Projetos do Magistério

por camara — última modificação 02/12/2016 09h57

Altera a carga horária semanal e reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

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Licitação Nº 01/2016

Licitação Nº 01/2016

por camara — última modificação 15/12/2016 15h45

Construção da segunda etapa da nova sede da Câmara Municipal.

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Edital de Convocação

Edital de Convocação

por camara — última modificação 29/08/2016 17h44

Situação da Segurança Pública no Município

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Iluminação Pública

Iluminação Pública

por camara — última modificação 29/08/2016 17h42

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2016: Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

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Diretrizes Orçamentárias

Diretrizes Orçamentárias

por camara — última modificação 29/08/2016 17h41

Projeto de Lei Nº 06/2016: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2017 e dá outras providências.

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Piso Salarial do Magistério

Piso Salarial do Magistério

por camara — última modificação 13/04/2016 14h10

Projeto de Lei Nº 05/2016: Estabelece o piso remuneratório do Magistério de Careaçu para o ano de 2016 e dá outras providências.

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CPI das Soluções Tecnológicas

CPI das Soluções Tecnológicas

por camara — última modificação 23/03/2016 10h32

Relatório Final dos Trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito

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Dengue, Chikungunya e Zika

Dengue, Chikungunya e Zika

por camara — última modificação 23/03/2016 10h29

Conheça a diferença entre as três doenças, seus principais sintomas, tratamento e como se prevenir.

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Anistia e Parcelamento de Crédito

Anistia e Parcelamento de Crédito

por camara — última modificação 23/03/2016 10h28

Projeto de Lei Nº 04/2016: Dispõe sobre o Programa de Anistia e Parcelamento Especial de Crédito Não-Tributário e dá outras providências.

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Subvenções Sociais

Subvenções Sociais

por camara — última modificação 23/03/2016 10h28

Projeto de Lei Nº 03/2016: Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o exercício 2016 às entidades que define e dá outras providências.

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Doação de Imóveis do Município

Doação de Imóveis do Município

por camara — última modificação 23/03/2016 11h12

Projeto de Lei Nº 21/2015: Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação dos imóveis que especifica, e dá outras providências.

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Terrenos para Instalação de Empresa

Terrenos para Instalação de Empresa

por camara — última modificação 23/03/2016 11h12

Projeto de Lei Nº 20/2015: Dispõe sobre a desafetação e doação de dois terrenos para instalação da empresa KM Brasil Locações Ltda. e dá outras providências.

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Iluminação Pública

Iluminação Pública

por camara — última modificação 23/03/2016 10h26

Projeto de Lei Nº 19/2015: Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

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1ª Semana Cultural

1ª Semana Cultural

por camara — última modificação 16/02/2016 09h49

De 10 à 17 de Dezembro de 2015

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Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Educação

por camara — última modificação 23/03/2016 10h32

Projeto de Lei Nº 18/2015: Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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